Automação Comercial

Uma força-tarefa composta por agentes do Ministério Público, Secretaria da Fazenda, Polícia Civil, Polícia Militar, Instituto Geral de Perícias e Polícia Rodoviária Federal, cumprindo diretriz nacional do GNCOC - Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas -, desencadeou a Operação “By Pass” dando cumprimento, nesta quarta-feira (30/09), a sete mandados de busca e apreensão em empresas e residências situadas em cinco Estados, e dois mandados de prisão contra pessoas ligadas à empresa desenvolvedora de software e adulteração física de impressoras fiscais, localizada em São Joaquim da Barra, no interior paulista.
De acordo com a apuração, o esquema foi organizado para a prática de crimes contra a ordem tributária, de adulteração e falsificação de documentos e informações contábeis, e formação de quadrilha, além da utilização de programa de processamento de dados que permitia ao sujeito passivo da obrigação tributária possuir informação contábil diversa daquela que é, por lei, fornecida à Fazenda Pública.
Os valores sonegados pelo esquema dependem de auditoria, mas estima-se, pelos dados já obtidos durante a investigação, que sejam bastante expressivos - pois envolvem empresas de Santa Catarina, São Paulo, Goiás, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Bahia e outros a serem identificados.
De acordo com a investigação, conduzida pela Fazenda estadual, pela Promotoria de Combate à Sonegação Fiscal de Caçador/SC e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do MP/SP, núcleo de Ribeirão Preto/SP, com o apoio do Centro de Apoio Operacional da Ordem Tributária, do Centro de Apoio Operacional de Informações e Pesquisas, da Coordenadoria de Investigações Especiais (CIE) e do Grupo Estadual de Combate às Organizações Criminosas (GECOC) do Ministério Público de SC, as fraudes estariam ocorrendo há mais de um ano, conforme demonstram as apreensões e autuações fiscais lavradas pelos fiscos estaduais.
As investigações iniciaram no mês de fevereiro de 2009 a partir da identificação, pelo Grupo Especialista Setorial em ECF (emissor de cupom fiscal) da Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina, de uma empresa do ramo supermercadista do município de Caçador que estava utilizando a fraude.
Como ocorria a fraude - As práticas ilegais consistiam no desenvolvimento de um software e adulteração física de impressoras fiscais com o objetivo de possibilitar a impressão do cupom fiscal sem validade a ser entregue ao consumidor, sem que as respectivas operações ficassem armazenadas na memória dos equipamentos, possibilitando o expediente conhecido como “caixa 2″.
Segundo o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Ordem Tributária do Ministério Público, Promotor de Justiça Rafael de Moraes Lima, “a fraude nacional só foi desbaratada graças à integração existente entre a SEFAZ e o MP de Santa Catarina, que uniram conhecimentos, experiências e esforços comuns para concretizar a execução da Operação By Pass”.
Para o auditor Rogério Mello, Coordenador do GESECF - Grupo da Secretaria da Fazenda que descobriu a fraude em Santa Catarina - a primeira fraude foi localizada a partir de informações obtidas com a Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco. “A Operação By Pass irá completar todo o trabalho de apuração já feito pela Secretaria da Fazenda, qualificando ainda mais o lançamento tributário e desarticulando definitivamente a quadrilha descoberta”.
Funcionários da empresa investigada em São Paulo se deslocavam até o comerciante interessado em adquirir a fraude, onde efetuavam a adulteração física e instalavam o software.
O sistema permitia ao comerciante escolher o faturamento que desejava submeter à tributação. A partir do atingimento do limite informado, o sistema disparava o uso do software espúrio.
Assim, os comerciantes conseguiam dar uma aparência de regularidade ao consumidor, que recebia o cupom fiscal de suas compras, porém nos controles fiscais os valores não apareciam, apenas no controle gerencial do supermercado. A conseqüência grave para a sociedade era o não recolhimento do ICMS e de outros tributos incidentes sobre o faturamento.
A abrangência nacional da operação ocorreu a partir de uma troca de informações e parcerias entre os grupos de inteligência fiscal das Secretarias da Fazenda dos Estados envolvidos e o respectivo Ministério Público, através do GNCOC - Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas.

Porque “Operação By Pass” - O sistema fraudulento desenvolvido pelos responsáveis da empresa de São Joaquim da Barra (SP), é utilizado por comerciantes varejistas de diversos Estados e permitia a impressão do cupom fiscal sem o registro da venda memória fiscal das impressoras, procedimento este conhecido no mercado clandestino como “By Pass”.

Fonte: Afrac (http://www.afrac.com.br/si/site/jornal_materia?codigo=342)

Pioneiro em promover as compras parceladas via cartão de crédito, prática derivada do crediário, o Brasil também é o país onde mais se compra parcelado ao redor do mundo. Para traçar um perfil dos consumidores de crediário, bem como os hábitos em relação a essa forma de pagamento, a MasterCard realizou uma pesquisa, que entre outros dados, mostra quem são os usuários, no que e onde consomem.

Um dos principais resultados do estudo, realizado pelo Instituto TSB&B a pedido da MasterCard, é que 58% afirmaram que costumam comprar parcelado. Os meios de parcelamento mais comuns são o cartão de crédito (40%) e o crediário/carnê (36%). As mulheres, com 57% do total, são mais adeptas às compras parceladas do que os homens; já pessoas com idade entre 20 e 45 representam 70% das compras parceladas no Brasil e 71% pertencem às classes C e E.

“O crediário é uma opção utilizada por todas as classes sociais, não só a baixa renda. Porém, cerca de 60% dos usuários tem renda familiar de até R$ 1200 reais”, afirma Erick Luiz, vice-presidente para Produtos de Mass Market da MasterCard Brasil e Cone Sul. A pesquisa também mostrou que apenas 33% das pessoas que utilizam o crediário possuem ensino fundamental completo; já 84% exercem atividades remuneradas, sendo que 61% deles não têm carteira assinada e 34% tem forma de pagamento mensal.

Para compor o estudo, foram realizadas 1600 entrevistas, com pessoas de todas as classes sociais e de ambos os sexos, com idade superior a 20 anos, residentes nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Curitiba, Recife e Ribeirão Preto.

Outro ponto interessante que a MasterCard observou ao realizar essa pesquisa é que os usuários de crediário são mais adeptos ao parcelamento de forma geral, já que também usam intensamente outras formas como cartão de crédito (59% de uso) e cartões de lojas (58% de uso). Além disso, 75% deles possuem conta em banco (sendo Bradesco, Caixa Econômica Federal e Itaú, os bancos mais presentes); 65% possuem cartão de débito e 63% deles possuem cartão de crédito.

Eletrodomésticos e eletroeletrônicos são as categorias mais adquiridas via crediário, já móveis, objetos de decoração, roupas, sapatos e bolsas ocupam um segundo patamar neste sentido. “Outro aspecto interessante encontrado no estudo é que 84% das compras realizadas com crediário no Brasil são feitas em até 12 parcelas, e o valor médio destas fica entre R$ 50 e R$ 200”, explica Erick.

As lojas de departamento são os locais de maior freqüência de compras via crediário, sendo as Casas Bahia a cadeia de lojas de maior destaque, independentemente de classe social. E por falar nessa questão, quanto mais alta a classe social, maior o número de produtos bancários utilizados. “No total, 75% dos usuários de crediário possuem conta em banco e 63% possuem cartão de crédito. No segmento de menor renda - classes C2, D e E, 23% dos representantes afirmaram não possuir nenhum produto bancário”, esclarece Erick.

Quando perguntados sobre os pontos positivos a favor do crediário, a grande parte das pessoas respondeu que nessa forma de pagamento “há a possibilidade de parcelar em maior número de vezes, o que resulta em prestações que ‘cabem no bolso’ e maior limite de crédito”.

Usuários de crediário: posse e uso de produtos bancários

- Em média, os usuários de CDC possuem 1,37 cartões de débito e 1,94 cartões de crédito. A maioria (87%) dos usuários de cartão de crédito utilizam esse instrumento de pagamento para parcelamento de compras.

- Em relação a cartões de loja, a média é de 2,38 cartões por pessoa, sendo que quase todos que possuem esse tipo de instrumento o utilizam para parcelamento. Os cartões de maior incidência são os da C&A (50%), Pernambucanas (26%); Marisa (23%), Renner (20%) e Casas Bahia (14%).

Percepção de crediário

- 54% dos usuários não veem nenhuma desvantagem no crediário. Dentre os demais, os principais pontos negativos referem-se aos juros altos (26%), que acabam encarecendo o produto (9%).

- 53% dos entrevistados usuários de crediário consideram-no o melhor tipo de financiamento (esse índice varia 47% na classe A/B1 a 62% na classe C2/D/E). Eles justificam sua preferência em razão do maior número de parcelas, o que resulta em menor valor das prestações, rapidez na aprovação do crédito, juros menores e o fato de não ser preciso comprovar renda.

- Por outro lado, 40% preferem o cartão de crédito por considerá-lo mais prático, menos burocrático, de maior aceitação, sem necessidade de aprovação de crédito

Ainda em testes, a tecnologia de identificação por radiofrequência vai revolucionar o varejo e será o adeus às filas nos caixas.

Ainda vai demorar para que o código de barras seja substituído, mas o RFID (Radio Frequency Identification, ou Identificação por Radiofrequência), tem potencial para suceder a tecnologia no futuro. O RFID deixou de ser apenas mais uma sigla no segmento de automação comercial e começa a ganhar o chão de fábrica da indústria e os galpões logísticos. Nas prateleiras dos supermercados, no entanto, permanece apenas como projeto piloto. O custo ainda barra a implantação de etiquetas inteligentes, que utilizam a rede sem fio para acessar dados do produto armazenados em um microchip. Outro obstáculo é que a identificação de cada produto deve ser feita pelo fabricante e não começar no varejo.

O Pão de Açúcar testa a tecnologia em sua loja conceito inaugurada em 2006, no Shopping Iguatemi, em São Paulo. Na seção de vinhos, 365 tipos de garrafas são identificadas por tags que informam, por exemplo, o produtor, tipo de uva, região de origem e pratos com os quais combina quando o cliente aproxima a garrafa do leitor. As informações são mostradas em uma tela em um quiosque, próximo à prateleira.

Outra iniciativa da loja, mas não tão visível para o cliente, é o chamado carrinho inteligente. Alguns carrinhos levam a etiqueta e o consumidor vai escaneando as compras, podendo somar o valor antes de chegar ao caixa. Quando se aproxima do PDV, a etiqueta descarrega essas informações e a caixa registra a compra de forma mais rápida.

Aplicação em logística - Antes de disseminar para outras lojas, o Pão de Açúcar está expandindo sua expertise em RFID para a área logística, onde a tecnologia é mais útil hoje. Segundo Célio Guedes, coordenador de sistemas do grupo Pão de Açúcar, a empresa está iniciando um projeto piloto em um de seus centros de distribuição para rastrear as caixas que são enviadas para as lojas. “O sistema de logística tem grandes ganhos com as tags devido ao controle do conteúdo das caixas, permitindo rastrear o caminho do produto do depósito às lojas”, diz o executivo.

As caixas contêm um lacre e quando chegam à loja, não é necessário abrir e contar os produtos, como é o usual. Um coletor lê as etiquetas inteligentes e dá baixa no recebimento dos produtos. Pode-se rastrear o procedimento a qualquer momento. “O objetivo é rastrear, controlar e melhorar o processo de envio e recebimento de mercadorias”, diz Guedes.

Quando a caixa sai do centro de distribuição, passa por uma antena (portal) que lê a etiqueta e informa onde está indo e que produtos contêm, entrando ou saindo do centro de distribuição no caminhão. Segundo Guedes, o grupo está em fase de desenvolvimento de parceiros para etiquetas e dispositivos de leitura. “Devido ao custo, hoje o benefício das tags é mais na retaguarda do que nas prateleiras”, diz Guedes.

O custo das etiquetas inteligentes na tecnologia RFID em média é de R$ 0,50 ou um pouco abaixo, conforme o volume. Não compensa colocá-las em produtos que custam poucos centavos, por exemplo.
Para Guedes a RFID vai trazer uma revolução no mercado de varejo tão grande quanto o código de barras no passado. “Será a terceira onda de automação no varejo. Nossa expectativa é que ocorra em longo prazo porque a tecnologia ainda é cara e tem de percorrer todo o ciclo do produto, que começa com o fornecedor”, afirma.